No caso de conflito entre a estrutura conceitual e um pronun...

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2013 - TCE-RO - Contador |
Q349502 Contabilidade Geral
Com relação à estrutura conceitual do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir.


No caso de conflito entre a estrutura conceitual e um pronunciamento técnico do CPC, o disposto na estrutura conceitual deve ter prevalência sobre as exigências do pronunciamento técnico
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Errado.

PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)


Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual. Entretanto, à medida que futuros Pronunciamentos Técnicos, Interpretações ou Orientações sejam desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta Estrutura Conceitual, o número de casos de conflito entre esta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir.
Esta Estrutura Conceitual não é uma norma propriamente dita e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer norma, interpretação ou comunicado técnico. 
 
Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e uma norma, uma interpretação ou um comunicado técnico. Nesses casos, as exigências da norma, da interpretação ou do comunicado técnico específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual. Entretanto, à medida que futuras normas, interpretações e comunicados técnicos sejam desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta Estrutura Conceitual, o número de casos de conflito entre esta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir. 

Fonte: Pronunciamentos Técnicos Contábeis - 2012

Disponível para Download em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Publicacoes-CPC


Pg. 18

Questão ERRADA

CPC 00 - Finalidade e Status

Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual. Entretanto, à medida que futuros Pronunciamentos Técnicos, Interpretações ou Orientações sejam desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta Estrutura Conceitual, o número de casos de conflito entre esta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir. 

 Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação prevalece sobre Estrutura Conceitual.

Fonte: CPC 00

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