O documento sobre as Diretrizes Curriculares do Ensino Funda...

O currículo voltado à diversidade étnico-racial é fundamentado na equidade e traduz o compromisso com a mudança do processo de exclusão de grupos historicamente marginalizados.

A avaliação auxilia no planejamento, no desenvolvimento e na qualificação da educação, considerando duas dimensões: a avaliação da aprendizagem do aluno e a avaliação institucional interna e externa.

Os processos de avaliação e de planejamento na alfabetização são indissociáveis, e o planejamento pedagógico deve ser organizado a partir do diagnóstico inicial, sendo este fundamental para definir os objetivos de aprendizagem e as ações educativas que nortearão o trabalho pedagógico.

O trabalho docente deve inserir a questão racial na política curricular, articulando práticas que valorizem a diversidade.

Quando a aprendizagem não atinge os objetivos propostos, os estudos de recuperação têm caráter obrigatório e devem ocorrer apenas em um momento pontual na sala de aula para sanar as dificuldades do aluno.