A empresa AYZ está selecionando jovens aprendizes para tra...

Alternativa correta: C - Bolsa de aprendizagem.

A questão aborda os direitos do jovem aprendiz, uma figura importante dentro do contexto da inserção dos jovens no mercado de trabalho, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o ECA, especificamente no artigo 64, é assegurado ao aprendiz, entre outros direitos, a percepção de uma bolsa de aprendizagem durante o período em que estiver contratado, assegurando uma remuneração pelo seu trabalho e contribuindo para a sua formação profissional.

A legislação brasileira prevê que o trabalho do aprendiz deve ser feito em condições que favoreçam o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, sendo a bolsa de aprendizagem um dos instrumentos para alcançar esse objetivo, além de ser uma forma de incentivo e reconhecimento do trabalho realizado pelo menor aprendiz.

É importante destacar que a bolsa de aprendizagem não é o mesmo que o Bolsa Família, que é um programa de transferência de renda, tampouco tem relação com direitos como professores particulares, aprovação automática de série ou auxílio-doença especificamente no contexto do jovem aprendiz. Estes são benefícios ou políticas que não estão diretamente ligados ao contrato de aprendizagem contemplado pelo ECA.

Portanto, a alternativa correta é a C, pois reflete de maneira precisa o direito que é assegurado ao jovem aprendiz, conforme o que é estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

A questão quer saber qual o nome do benefício garantido aos jovens de até quatorze anos de idade que são contratos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Vejamos:

De acordo com o artigo 64 do ECA: "Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem."

Em vários órgãos, são contratados adolescentes nessa faixa etária de idade para exercer algum tipo de serviço técnico, seja no fórum, prefeitura, museus, casa de mangues, mas o fato é que a eles serão garantidos uma bolsa de aprendizagem, na real, é um valor em dinheiro.

Portanto, somente a assertiva "C" nos traz essa resposta.

Gabarito do monitor: C