Assinale a alternativa que NÃO indica uma hipótese de dispen...
Assinale a alternativa que NÃO indica uma hipótese de dispensa de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021.
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Olá.
Lembrando que a questão pediu a hipótese que não configura uma DISPENSA de licitação. Portanto, o gabarito é a letra C: "Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."
Isso porque na letra C foi apresentada uma hipótese de INEXIGIBILIDADE de licitação, prevista no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Ademais, salienta-se que as demais alternativas são, de fato, hipóteses configuradoras de dispensa de licitação e estão previstas no artigo 75, inciso IV, e (Letra A); inciso XIII (Letra B); inciso XIV (Letra D); e XI (Letra E).
Alternativa C) - hipótese de Inexigibilidade de licitação:
Fornecedor exclusivo
Aquisição/aluguel de imóvel ideal
Credenciamento
Artista consagrado
Serviço especializado
O ITEM C é o único que traz uma hipótese de INEXIGIBILIDADE. Cuidado, a banca costuma brincar com esses termos
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