“A perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas ju...

A alternativa correta é a C.

O trecho apresentado foi extraído literalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é uma lei específica que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes no Brasil, incluindo as situações em que pode haver perda ou suspensão do poder familiar, como mencionado no trecho.

Para resolver essa questão, é essencial ter conhecimento sobre as principais legislações que envolvem a educação e proteção de crianças e adolescentes no Brasil, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e, claro, o ECA.

Agora, vamos justificar cada uma das alternativas:

Alternativa A: Incorreta. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são documentos que orientam o currículo das escolas brasileiras, mas não tratam de questões legais sobre o poder familiar.

Alternativa B: Incorreta. Embora a Constituição Federal estabeleça direitos fundamentais e princípios da família, o trecho específico sobre perda e suspensão do poder familiar não é retirado dela.

Alternativa D: Incorreta. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regula o sistema educacional brasileiro, mas não aborda diretamente questões relacionadas ao poder familiar, que são tratadas pelo ECA.

Alternativa C: Correta. Como mencionado, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o documento que trata detalhadamente das situações em que ocorre a perda ou suspensão do poder familiar, sendo esta a fonte literal do trecho apresentado na questão.

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