Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar...

A proposta inclui na Lei do Racismo a injúria racial em locais públicos ou locais privados abertos ao público de uso coletivo. Na prática, a medida equipara esse tipo de injúria ao crime de racismo – que é imprescritível (passível de punição a qualquer tempo) e inafiançável. A Lei do Racismo define crimes de preconceito de raça ou cor. Segundo o texto, de relatoria do deputado Antonio Brito (PSD-BA), será acrescentado a essa lei, como crime, "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo, com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

GAB:D

Referência: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/11/30/camara-aprova-projeto-que-inclui-na-lei-do-racismo-crime-de-injuria-racial-em-local-publico-ou-coletivo.ghtml

GAB-D

Ocorre pelo uso de palavras, gestos etc., depreciativos referentes à raça ou cor, contra a honra da vítima.

CONCURSEIRO, DORME POUCO E ESTUDA MUITO. VISTO QUE ALGUMAS VEZES NEM COLCHÃO TEM!!!

Alternativa D

Diferença entre Injuria Racial x Racismo:

Injúria racial consiste em ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, já o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.

Abraços

Sucesso!!