Sobre a Lei Orgânica da Saúde, analise as assertivas e assin...
I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. II. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). III. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar. IV. Universalidade, integralidade e equidade são princípios organizativos do SUS.
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Vamos analisar a questão sobre a Lei Orgânica da Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS). A questão pede para identificarmos quais assertivas estão corretas sobre o funcionamento e os princípios do SUS.
Enunciado: O tema central é a estrutura e o funcionamento do SUS conforme a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).
1. Assertiva I: "A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos..."
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, as Conferências de Saúde ocorrem a cada quatro anos, e não dois. Portanto, a assertiva está incorreta.
2. Assertiva II: "As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação..."
Esta assertiva está correta. As Comissões Intergestores são de fato foros legítimos para negociação e pactuação no SUS, conforme disposto na Lei nº 8.080/1990.
3. Assertiva III: "A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar."
Esta assertiva também está correta. A participação da iniciativa privada é prevista na Lei nº 8.080/1990, em caráter complementar, quando os serviços estatais não são suficientes.
4. Assertiva IV: "Universalidade, integralidade e equidade são princípios organizativos do SUS."
Embora esses princípios sejam fundamentais para o SUS, a questão da assertiva está no termo "princípios organizativos". Na verdade, eles são princípios doutrinários e não organizativos. Portanto, a assertiva está incorreta.
Alternativa correta: A - Apenas II e III estão corretas.
As alternativas B, C e D são incorretas porque incluem assertivas erradas conforme explicado.
Como dica, para evitar pegadinhas, é importante ler com atenção termos específicos utilizados nas assertivas e sempre lembrar dos prazos e classificações corretas estabelecidas pela legislação.
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Universalidade, integralidade e equidade são princípios organizativos do SUS.( PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS)
As conferências de saúde reunir-se-á cada 4 anos.
As conferências de saúde reunir-se-á cada 4 anos.
Universalidade, integralidade e equidade são princípios organizativos do SUS.( PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS)
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