Analise as informações abaixo:I - A pena é aumentada de um t...

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Q1337941 Direito Penal

Analise as informações abaixo:


I - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional;


II - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, a pena será de detenção, de três meses a um ano, ou multa;


III - A pena é aumentada de um quarto, se o funcionário não retardar ou r de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.



Qual alternativa apresenta informação verdadeira a respeito de uma corrupção passiva?


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