Assinale a alternativa correta considerando as normas previs...

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Q548783

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2015 - SAEB-BA - Técnico de Registro de Comércio |

Q548783 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia.

Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de três pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.

Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.

Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de uma pessoa, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.

Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de cinco pessoas, será assegurada a inclusão de três da raça negra.

Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de dez pessoas, será assegurada a inclusão da maioria delas da raça negra.

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