Assinale a alternativa correta:

fui quente na letra a, rsrrs.

a) (F) ..., recrutados QUANDO POSSÍVEL na respectiva região... (art 115, caput, CF

bons estudos!

a) Art. 115, CF. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos

(ERRADA)

b) Art. 111-A, CF. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal;

(ERRADA)

c) art. 111-A, §2º, II, CF (CORRETA);

d) Art. 114, CF. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

[...]

IV - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;

(ERRADA)

e) Art. 808, CLT. Os conflitos de jurisdição de que trata o art. 803 serão resolvidos:

[...]

b) pelo Tribunal Superior do Trabalho, os suscitados entre Tribunais Regionais, ou entre Juntas e Juízos de Direito sujeitos à jurisdição de Tribunais Regionais diferentes. 

(ERRADA)

Letra A)

A questão está incompleta, pois conforme o ART 115 da CF, os juízes serão recrutados, QUANDO POSSIVEL, na respectiva região.

Letra B)

A questão traz duas incorreções, de acordo com o ART 111-A da CF: Os ministros serão escolhidos dentre brasileiros, COM MAIS DE TRINTA E CINCO E MENOS DE SESSENTA E CINCO ANOS.E a aprovação no senado SERÁ POR MAIORIA ABSOLUTA E não simples.

Letra C)

Questão correta - cópia do ART 111-A II CF

Letra D)

Questão complicada, mas acredito que o ERRO esteja em dizer que a CF de 1988 estabelece ser possível, quando na verdade a possibilidade de julgar HC foi introduzido pela EC 45/2004.

E, além do HC ser matéria que envolva privação da liberdade, acredito que o pressuposto seja a prática de algum CRIME, e a Justiça do Trabalho, ainda em decisão liminar (ADIn 3684) não é competente para julgar crime contra as relações de trabalho, a competência é da Justiça Federal.

Letra E)

Não é possível conflito de competência entre TRT e Vara do trabalho a ele vinculada, súmula 420 TST – principio da hierarquia. (manda quem pode obedece quem tem juízo)

 Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho:

   I -  a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;

   II -  o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.

GABARITO ITEM C

BIZU : CSJT FAZ A SUPERVISÃO DO ''POFA''

PATRIMONIAL

ORÇAMENTÁRIA

FINANCEIRA

ADMINISTRATIVA