As varas do trabalho são criadas por lei estadual, conforme ...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as proposições a seguir:I – segundo o texto constitucional, os dissídios coletivos somente podem ser ajuizados por comum acordo entre as...
• Nas comarcas que não sejam abrangidas pela jurisdição da justiça do trabalho, as demandas trabalhistas podem ser julgadas por um juiz de direito.
• Relativamente ao Ministério Público do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
• Os TRTs compõem-se de, no mínimo, oito juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo presidente da República entre...
• O juiz, é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por algum dos seguintes motivos, em relação à pessoa dos ...