O crime de desobediência

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Q23093

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q23093 Direito Penal

só pode ser praticado por omissão.

será punido apenas com multa, se for culposo.

ocorre independentemente da legalidade da ordem.

exige violência ou grave ameaça.

não prescinde de dolo, ainda que eventual.

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