Conforme o § 2º, do Art. 1º, da Lei Federal nº 14.533/2023, ...

A alternativa correta para a questão é a alternativa E - educação digital escolar.

A Lei Federal nº 14.533/2023 institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) e define diversos eixos estruturantes e objetivos para essa política. Uma das metas principais dessa legislação é promover a educação digital escolar, visando integrar as tecnologias digitais ao ambiente educacional de forma abrangente e inclusiva.

Vamos analisar as alternativas para entender por que as demais não estão corretas:

Alternativa A - formação discente à distância: Embora a formação à distância seja uma área importante da educação digital, ela não é destacada como um dos eixos centrais específicos da PNED no § 2º do Art. 1º da Lei nº 14.533/2023. O foco principal da PNED é mais abrangente, envolvendo a educação digital em um sentido mais amplo.

Alternativa B - tecnologia assistida dirigida: Tecnologia assistida se refere a ferramentas e recursos para auxiliar pessoas com deficiência. Apesar de importante, esta não é mencionada como um dos eixos estruturantes da PNED no contexto do artigo citado.

Alternativa C - robótica infanto-juvenil: A robótica é uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento das habilidades digitais e de raciocínio lógico, mas não é destacada especificamente como um dos eixos principais da PNED no § 2º do Art. 1º da lei em questão.

Alternativa D - informatização educacional docente: A informatização para docentes é um componente importante da educação digital, no entanto, a PNED enfoca a educação digital em um sentido mais amplo, que inclui tanto discentes quanto docentes, além da infraestrutura e cultura digital na escola.

Assim, a educação digital escolar é um dos eixos estruturantes da PNED conforme a Lei Federal nº 14.533/2023, fazendo da alternativa E a correta. A lei enfatiza a necessidade de promover a integração das tecnologias digitais no ambiente escolar como um todo, abrangendo técnicas de ensino, recursos tecnológicos e a formação de professores e alunos.

§ 2º A PNED apresenta os seguintes eixos estruturantes e objetivos:

I - Inclusão Digital;

II - Educação Digital Escolar;

III - Capacitação e Especialização Digital;

IV - Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).