É INCORRETO afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q459433

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 3 |

Q459433 Legislação Estadual

as despesas aduaneiras são incluídas na base de cálculo do ICMS incidente sobre a entrada de mercadoria ou bem importado do exterior.

incide o ICMS no fornecimento de energia elétrica para os templos de qualquer culto.

incide o ICMS na recauchutagem ou regeneração de pneus para usuário final

incide o IPVA sobre a propriedade de veículo automotor não registrado nem licenciado que permanece exclusivamente dentro de terreno particular.

incide o ICMS no serviço de televisão por assinatura.

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