João responde, em juízo, pela prática de um crime de compet...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3029591
Direito Penal
João responde, em juízo, pela prática de um crime de
competência da Justiça Federal. Deflagrada a audiência de
instrução, após a oitiva da vítima e das testemunhas de acusação,
Maria, arrolada pela defesa técnica, foi avisada pelo magistrado
de que seria ouvida na qualidade de informante, e não na de
testemunha, em razão da relação de amizade íntima com o réu.
Finda a audiência, ficou evidenciado que Maria mentiu em
diversas passagens das suas declarações, embora não tenha
ocorrido qualquer prejuízo ao deslinde do processo, já que a sua
versão restou isolada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Maria:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Maria: