Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010...

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Q3213592
Geologia Mineração ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Economia ou Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia de Minas | CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - inerais - Especialidade: Engenharia de Minas (Correcional) | CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Geologia | CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Geologia, Geografia, Geofísica, Engenharia de Minas, Agrônoma, Florestal, Civil, Ambiental, Arquitetura ou Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Qualquer Área de Formação (Suporte à Gestão, Estratégia e Governança) |
Q3213592 Geologia

Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.


Incidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) sobre a atividade de exploração da qual resultem rejeitos e estéreis em áreas objeto de direitos minerários que possibilitem a lavra, na hipótese de alienação ou consumo. 

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