Com relação às normas de circulação e conduta previstas no C...

Ao condutor é dado o direito de obstruir o trânsito, ou torná-lo perigoso atirando, depositando ou abandonando objetos ou substâncias na via, ou criar obstáculos nela

O condutor deve se abster de qualquer ato que possa causar perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou animais

O condutor deve verificar o bom funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório e se o nível de combustível é suficiente para chegar ao destino

O condutor deve ter domínio do veículo e dirigi-lo com atenção e cuidado para a segurança no trânsito

A circulação de veículos deve ocorrer pelo lado direito da via, sendo permitidas exceções quando assim estiver sinalizado