A liquidação da despesa consiste na verificação do direito a...

Alternativa Correta: C

O tema central desta questão é o estágio da despesa pública conhecido como liquidação. Para entender e resolver questões sobre esse tema, é importante conhecer os estágios da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento.

A liquidação da despesa é o momento em que o órgão público verifica o direito adquirido pelo credor. Isso é feito com base nos títulos e documentos comprobatórios, com o objetivo de apurar:

• A origem e o objeto do que se deve pagar;
• A importância exata a pagar;
• A quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

A alternativa C é a correta pois descreve claramente as etapas e critérios da liquidação. Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa menciona a validade do empenho e a qualidade dos produtos ou serviços, mas inclui "o contrato efetuado entre o credor e o devedor", o que não é verificado na liquidação.

Alternativa B: Também fala sobre a validade do empenho e a qualidade dos produtos ou serviços, mas deixa de mencionar a quem se deve pagar, o que é essencial na liquidação.

Alternativa D: Inclui o "contrato entre o credor e o devedor", o que não é analisado na liquidação. Além disso, não menciona a quem se deve pagar, o que é necessário para extinguir a obrigação.

Alternativa E: Fala sobre "a qualidade dos produtos ou serviços", mas não menciona a importância exata a pagar, o que é uma parte crítica da liquidação.

Compreender esses conceitos e a justificativa de cada alternativa ajuda a identificar a resposta correta e a evitar erros comuns em questões sobre estágios da despesa. Treine sempre a leitura cuidadosa do enunciado e das alternativas para desenvolver uma habilidade analítica.

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lei 4320Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. § 1° Essa verificação tem por fim apurar: I - a origem e o objeto do que se deve pagar; II - a importância exata a pagar; III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

Pessoal, a qualidade dos produtos e serviços objeto da licitação é tarefa exercida antes antes da liquidação?