Acerca da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta com fundamento nas normas processuais civis.
• Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o...
• Leia as afirmativas a seguir: I. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, conforme...
• Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado...
• A respeito da lei processual civil, assinale a alternativa correta.