Segundo a NBR 6024, alínea é definida como

parte em que se divide o texto de um documento, que contém as matérias consideradas afins na exposição ordenada do assunto.

número ou grupo numérico que antecede cada seção do documento.

cada uma das subdivisões de um documento, indicada por uma letra minúscula e seguida de parênteses.

principal divisão do texto de um documento.

divisão do texto de uma seção primária, secundária, terciária e quaternária, respectivamente.