Considerando os termos da Lei Federal nº. 8142/1990, marque ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q193599 Direito Sanitário
Considerando os termos da Lei Federal nº. 8142/1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas referentes à alocação de recursos do Fundo Nacional de Saúde:

( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

( ) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

( ) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

( ) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

A sequência está correta em:
Alternativas