Com relação aos princípios do usuário-pagador, do gerenciame...
Com relação aos princípios do usuário-pagador, do gerenciamento integrado de recursos hídricos, do poluidor-pagador e da subsidiariedade, à segurança hídrica e às tipologias de conflitos pelo uso da água, julgue o item a seguir.
O princípio do usuário-pagador tem natureza tributária em
situações de extrema escassez de recursos hídricos, devendo
os
valores arrecadados ser destinados a desenvolver
atividades que tragam benefícios econômicos, sociais e
ambientais.