No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e...
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
Um dos princípios básicos do funcionamento do Sistema
Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos é a
coordenação unificada do sistema, e um dos objetivos desse
sistema é fornecer subsídios para a elaboração dos planos de
recursos hídricos.