Em que ano o Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequ...

O tema central da questão é o Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e sua incorporação na Constituição Brasileira, um tema relevante na área de Nutrição e Saúde Pública. Para resolver essa questão, é importante ter conhecimento sobre marcos históricos e legais relacionados aos direitos humanos e à saúde no Brasil.

A alternativa correta é: D - 2010.

Justificativa: Em 2010, a Emenda Constitucional 64 foi aprovada, a qual incluiu o Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas na Constituição Brasileira, especificamente no Artigo 6º. Este artigo trata dos direitos sociais, ampliando a proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - 1988: A Constituição Brasileira de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã e estabeleceu vários direitos sociais, mas a inclusão específica do DHANA ocorreu apenas em 2010.

B - 1990: Embora 1990 tenha sido um ano importante para a saúde pública no Brasil, com a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), ele não está relacionado à inclusão do DHANA na Constituição.

C - 2006: Em 2006, houve avanços em políticas públicas de nutrição e segurança alimentar, mas não foi o ano da incorporação do DHANA na Constituição.

E - 2013: Em 2013, houve outras atualizações legais, mas não relacionadas ao DHANA na Constituição.

Ao resolver questões sobre marcos legais, é importante associar o evento ao ano correto. Mantenha-se atualizado sobre mudanças legislativas e revisite temas históricos frequentemente mencionados em concursos.

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