Acerca da Política de Seguridade Social, assinale a alternat...

A) INCORRETA. No Brasil, a política de Seguridade social recebeu influências do modelo Bismarckiano (alemão) e do modelo Beveridgiano (inglês), onde estes dividem sua influência diante dos pilares da seguridade.

B) INCORRETA. Conforme o “Art. 1º", da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, “a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social". Com a Constituição Federal de 1988 e a Lei 8.212, a saúde se tornou universal, direito de todos e dever do Estado, a previdência é um direito adquirido conforme contribuição, e a assistência social direito de todos que dela necessitarem.

C) INCORRETA. É a previdência social que se aproxima da lógica do seguro social.

D) CORRETA. Conforme o “Art. 1º", da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, parágrafo único, “a seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: a) universalidade da cobertura e do atendimento; b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; d) irredutibilidade do valor dos benefícios; e) equidade na forma de participação no custeio; f) diversidade da base de financiamento; g) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados".

E) INCORRETA. Não é considerada um dos marcos da Seguridade Social.

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

I - universalidade da cobertura e do atendimento;

II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

V - eqüidade na forma de participação no custeio;

VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;   

VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.         

Erro da alternava A :

No Brasil, a Política de Seguridade Social foi influenciada pelo modelo norueguês bismarckiano e pelo modelo inglês keynesiano. 

O Regime Geral de Previdência Social, caracterizado como sendo uma mescla dos modelos bismarckiano e beveridegeano.