No que toca aos sujeitos da relação processual no processo ...

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Q358993 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que toca aos sujeitos da relação processual no processo civil, marque a opção CORRETA:
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a) ERRADO
Art. 116: O conflito pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
Parágrafo único: O Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar.

b) ERRADO. Conceito de Continência e não Conexão.
Art. 104: Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.

c) Certo. Art. 132, parágrafo único: Em qualquer hipótese, o juiz que proferir a sentença, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.

d) ERRADO. Apenas os atos decisórios serão nulos.
Art. 113, §2º: Declarada a incompetência absoluta, somente os atos decisórios serão nulos, remetendo-se os autos ao juiz competente.

e) ERRADO.

Art. 130: Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias a instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.


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