Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da ...

A alternativa correta é: C - certo.

A questão aborda a Constituição da República de 1988, especificamente a seção que trata da saúde pública no Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos principais tópicos dessa seção e é um sistema que visa garantir a universalidade e a integralidade da saúde para todos os cidadãos brasileiros.

De acordo com a Constituição, o SUS está estruturado para permitir a participação de instituições privadas de assistência à saúde de forma complementar. Isso significa que, quando o SUS não possui capacidade ou estrutura para atender determinada demanda de saúde, é possível recorrer a instituições privadas para prestar o serviço necessário. Essa colaboração se dá por meio de contratos ou convênios, sempre buscando garantir o atendimento integral e satisfatório aos pacientes.

Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que o SUS prevê essa participação complementar das instituições privadas. Essa é uma diretriz que visa ampliar o acesso dos usuários do sistema público a serviços de saúde que, eventualmente, possam estar indisponíveis na rede pública.

Como a alternativa C afirma corretamente essa previsão constitucional, não há alternativas incorretas a serem justificadas, pois a questão é de julgamento de um item único e não de múltipla escolha.

Essa questão exige do candidato conhecimento acerca dos princípios e diretrizes do SUS, bem como a compreensão do papel complementar das instituições privadas no sistema de saúde brasileiro, conforme preconizado pela Constituição de 1988.

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Certo

Lei 8080 de 90

Instituição privada complementa o que SUS não tem