Nos termos da Norma Regulamentadora Nº 4, que trata dos Serv...

o SESMT pode ser constituído nas modalidades individual, regionalizado, estadual ou nacional.

a organização deve registrar os SESMT, de que trata a NR 4, por meio de sistema eletrônico acessível no portal gov.br.

para fins de dimensionamento do SESMT, a atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e a atividade econômica preponderante é aquela geradora de maior faturamento para a empresa.

o empregador pode optar pela contratação de dois técnicos de enfermagem do trabalho em substituição a um enfermeiro.