Com base nas informações da tabela precedente e considerando...

Primeiramente, faz-se importante definir que o trabalhador mensalista recebe seu salário uma vez por mês; enquanto o horista pode receber por dia, semana, quinzena ou mês, com a peculiaridade de seu salário ser contabilizado pelas horas trabalhadas.

Existem quatro grupos de encargos: A, B, C e D. O Grupo A, composto pelos encargos sociais básicos, devem ser sempre iguais para horistas e mensalistas.

Já os Grupos B, C e D consideram o tipo de mão de obra e, portanto, diferenciam-se entre horistas e mensalistas. Especificamente, os encargos sociais de horistas são superiores aos dos mensalistas. Para exemplificar encargos que penas trabalhadores horistas possuem, citam-se o repouso semanal remunerado, feriados e dias de chuva.

Quanto ao repouso semanal, o trabalhador mensalista o recebe em seu salário. Por sua vez, o horista recebe na forma de encargo. Por esse motivo, a afirmação do enunciado está correta, pois, como o repouso semanal está incorporado no salário do mensalista, o encargo social equivalente ao repouso semanal é nulo.

Gabarito do professor: certo.

Correto, o trabalhador mensalista recebe seu repouso no salário, já o trabalhador horista recebe na forma de encargo.

Marcos Júnior,

Correto, o trabalhador mensalista recebe seu repouso no salário, já o trabalhador horista recebe na forma de encargo.

Mensalista: recebe seu repouso no salário.

Horista: recebe na forma de encargo.

Grupo A – Encargos Sociais Básicos, derivados de legislação específica ou convenção coletiva de trabalho, que concedem benefícios aos empregados, como: Previdência Social, Seguro Contra Acidente de Trabalho, Salário Educação e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; ou que instituem fonte fiscal de recolhimento para instituições de caráter público, tais como: INCRA, SESI, SENAI e SEBRAE;

LOGO, ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS -> SEMPRE IGUAIS PARA HORISTAS E MENSALISTAS!!!

Grupo B – Encargos Sociais que recebem incidência do Grupo A e caracterizam-se por custos advindos da remuneração devida ao trabalhador sem que exista a prestação do serviço correspondente, tais como o repouso semanal remunerado, feriados e 13º salário;

Grupo C – Encargos Sociais que não recebem incidência do Grupo A, os quais são predominantemente indenizatórios e devidos na ocasião da demissão do trabalhador, como aviso prévio, férias, quando vencidas, e outras indenizações;

Grupo D – Reincidências de um grupo sobre outro.

Não são incidentes sobre a mão de obra mensalista os encargos referentes à:

I. Repouso semanal remunerado

II. Feriados

III. Dias de chuva

Gabarito: CERTO

No grupo B, foram desconsiderados os custos decorrentes do Repouso Semanal Remunerado e dos Feriados, por se considerar que os dois primeiros estão incluídos na remuneração mensal dos serviços prestados pelos trabalhadores mensalistas.