A LDB enquadra as instituições de ensino em categorias comp...

Filantrópicas são as instituições mantidas por entidades com fins lucrativos.

Confessionais são as escolas instituídas por grupos de pessoas que se organizam em sistemas de cooperativas.

Comunitárias são entendidas como as instituições que atendem a uma orientação confessional e ideológica específica.

Particulares são aquelas instituições mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.