Consoante o que dispõe a Constituição Federal, o alistamento...

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Q1152086

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |

Q1152086 Direito Constitucional

Consoante o que dispõe a Constituição Federal, o alistamento e o voto são

obrigatórios para os analfabetos.

facultativos para os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

facultativos para os naturalizados maiores de 21 (vinte e um) anos.

obrigatórios para os índios maiores de 16 (dezesseis) anos, estejam ou não integrados à sociedade brasileira.

facultativos para os brasileiros natos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

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