Considerando essas informações e as normatizações sobre seg...
Uma equipe de profissionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou visita de inspeção para verificar as condições de trabalho no canteiro de obras da construção de uma edificação destinada ao funcionamento da sede administrativa de determinado órgão público. A partir dessa inspeção, a equipe levantou as seguintes informações.
▪ No canteiro da obra, atuavam quarenta trabalhadores.
▪ A obra não possuía o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho da Construção (PCMAT).
▪ Nos alojamentos, havia várias camas compostas de três níveis de leito, ou seja, os trabalhadores dormiam em “triliches”. As distâncias entre as camas atendiam às normas de segurança.
▪ O canteiro de obras não dispunha de ambulatório para os trabalhadores.
▪ Como alojamento dos trabalhadores, eram utilizados contêineres adaptados, originalmente utilizados no transporte de cargas. Foi apresentado um laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado destacando a ausência de riscos químicos, biológicos e físicos para os trabalhadores.
Considerando essas informações e as normatizações sobre segurança do trabalho, julgue o item a seguir.
Devido à quantidade de trabalhadores, não é obrigatória a
existência de ambulatório no canteiro de obras.
Gabarito comentado
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Neste sentido, os canteiros de obras obrigatoriamente devem ser equipados segundo a NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, com:
- Locais de refeição;
- Instalações Sanitárias;
- Vestiários
Para tornar a memorização mais fácil, guarde o mnemônico LIV (destaque para as inicias).
O esquema a seguir traz as principais informações sobre áreas de vivência cobradas em questões.
Note a diferença sutil nas instalações obrigatórias para qualquer canteiro e naquelas que podem se tornar obrigatórias dependendo da dinâmica do canteiro.
A presença de ambulatório é obrigatória para canteiros com 50 ou mais trabalhadores. Como no canteiro de obras há 40 trabalhadores, quantidade inferior a 50 trabalhadores, não é obrigatória a exigência de ambulatórios segundo a NR 18.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Mais de 50 trabalhadores
NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
18.4 Áreas de Vivência
18.4.1 Os canteiros de obras devem dispor de:
a) instalações sanitárias;
b) vestiário;
c) alojamento;
d) local de refeições;
e) cozinha, quando houver preparo de refeições;
f) lavanderia;
g) área de lazer;
h) ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.
NR 18
Ambulatório para >= 50 trabalhadores
@Felipe, A inequação correta é >=
>= 50 Workers
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