No Brasil, o poder de emendar a Constituição só se concretiz...
subseqüentes.
Essa é uma das etapas do procedimento formal para realizar uma Emenda Constitucional.
Apenas após cumpridos os requisitos formais para emenda é que esta se concretiza.
Por isso tem-se uma Constituição do tipo rígida, com procedimento mais trabalhoso de alteração do que o de uma lei ou norma infraconstitucional.
PODERIA TER RECURSO... A CONSTITUIÇÃO DE 88 PREVIA QUE APÓS 5 ANOS ELE SERIA REVISADA POR MAIORIA ABSOLUTA
EC = 2C + 2T + 3/5
ué, a proposta só precisa de 1/3 dos votos
GAB. CERTO
Oi galerinha, é exatamente o que diz no art.60 da CF/88:
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
§ 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
PROPOSTA DE EMENDA:
- discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional
- 2 turnos
- aprovada por 3/5.
CERTO
AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS SERÃO APROVADAS EM CADA UMA DAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO PELO QUÓRUM DE 3/5.