A mutação constitucional

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Q849269

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público |

Q849269 Direito Constitucional

é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la.

ocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional.

acarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional.

decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado.

é justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito.

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