De acordo com a Lei Nº 9.394/1996 o ensino será ministrado c...

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho, exceto, práticas sociais.

Consideração com a diversidade étnico-racial.

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural, exceto, identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.