A Norma Regulamentadora Nº 23 do MTE, que trata da proteção ...

Os pisos de níveis diferentes deverão ter rampas que os contornem suavemente e, neste caso, deverá ser colocado um aviso no início da rampa, no sentido da descida.

Todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automáticos, deverão ser providos de extintores portáteis, a fim de combater o fogo em seu início. Tais aparelhos devem ser apropriados à classe do fogo a extinguir.

Todas as escadas, plataformas e patamares deverão ter a altura máxima de 2,0 metros.

Todas as portas de batente, tanto as de saída como as de comunicações internas, devem abrir no sentido da saída.

Nenhuma porta de entrada, ou saída, ou de emergência de um estabelecimento ou local de trabalho, deverá ser fechada a chave, aferrolhada ou presa durante as horas de trabalho.