“A jornada escolar no ensino fundamental, de acordo com a LD...
“A jornada escolar no ensino fundamental, de acordo com a LDB, incluirá, pelo menos, ________ de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.”
A alternativa que corretamente preenche a lacuna é:
A questão quer saber de quanto é a jornada efetiva em sala de aula no ensino fundamental conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
“Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
§ 1º São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei.
§ 2º O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.”
Portanto, somente a assertiva "A" tem o horário correspondente.
Gabarito do monitor: A
Resolução da questão no YouTube:
https://youtu.be/-q2eclLmwBs
A alternativa correta é a A - Quatro horas.
A questão faz referência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes da educação nacional. Para resolver essa questão, é necessário conhecer o artigo 34 da LDB, que trata da duração da jornada escolar no ensino fundamental.
O artigo 34 da LDB determina que o ensino fundamental deve ter uma carga horária mínima de quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, o que corresponde a uma jornada escolar de pelo menos 800 horas ao longo de no mínimo 200 dias letivos por ano. A legislação também prevê que essa jornada deve ser ampliada progressivamente, conforme a possibilidade da rede de ensino e a disponibilidade de recursos.
A alternativa A é correta porque reflete exatamente o que está previsto no artigo mencionado da LDB. As demais alternativas sugerem uma jornada diária maior do que a mínima estabelecida por lei, o que pode acontecer na prática, mas não é o estipulado como obrigatório pela LDB para o ensino fundamental.
Compreender a LDB é essencial para atuar na área da educação e para estar bem preparado em concursos públicos que abordem legislação educacional, pois essa lei é a base da organização e funcionamento da educação brasileira.
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