A Portaria de Consolidação Nº 1, de 28 de setembro de 2017,...

A alternativa correta é a A - Todos os itens estão corretos.

Vamos analisar cada item para entender por que todos estão corretos de acordo com a Portaria de Consolidação Nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

I - Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.

Este item está correto. A Portaria de Consolidação Nº 1 garante que todas as pessoas têm direito ao acesso a serviços de saúde de forma ordenada e organizada, visando à promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.

II - O acesso será preferencialmente nos serviços de Atenção Básica integrados por centros de saúde, postos de saúde, unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde ou similares mais próximos de sua casa.

Este item também está correto. A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS e deve ser composta por unidades próximas da residência do usuário, facilitando o acesso inicial ao sistema de saúde.

III - Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço, no caso de necessidade.

Este item está correto. Em situações de urgência ou emergência, todos os serviços de saúde têm a obrigação de atender a pessoa e, se necessário, encaminhá-la para um serviço mais adequado para o tratamento.

IV - Em caso de risco de vida ou lesão grave, deverá ser assegurada a remoção do usuário, em tempo hábil e em condições seguras para um serviço de saúde com capacidade para resolver seu tipo de problema.

Este item está correto. A portaria determina que, em situações de risco de vida ou lesão grave, deve-se garantir a remoção segura e rápida do usuário para um serviço de saúde capaz de resolver o problema.

V - O encaminhamento às especialidades e aos hospitais, pela Atenção Básica, será estabelecido em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta a gravidade do problema, a ser analisado pelas centrais de regulação.

Este item está correto. A regulação dos encaminhamentos para especialidades e hospitais deve ser feita com base na necessidade de saúde do usuário, considerando a gravidade do problema e a indicação clínica, sendo analisada pelas centrais de regulação.

VI - É direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento.

Este item também está correto. O SUS garante que todas as pessoas tenham direito a um atendimento adequado, de qualidade, no tempo certo e com continuidade do tratamento, conforme estabelecido pela Portaria de Consolidação Nº 1.

Portanto, a alternativa A está correta ao afirmar que todos os itens estão corretos.

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Vamos analisar cada um dos itens em relação à Portaria de Consolidação Nº 1, de 28 de setembro de 2017, que regulamenta os direitos e deveres dos usuários da saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS): I - Este item está correto. A portaria assegura que toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços de saúde que garantem a promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde. II - Este item também está correto. Ele descreve que o acesso aos serviços de saúde deve ocorrer, preferencialmente, nos serviços de Atenção Básica, que são mais próximos da residência da pessoa, como centros de saúde, postos de saúde, unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde. III - Este item está correto. Em situações de urgência ou emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa e, se necessário, encaminhá-la para outro serviço mais adequado. IV - Este item está correto. Em casos de risco de vida ou lesão grave, deve ser assegurada a remoção, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde com capacidade de resolver o tipo de problema apresentado. V - Este item está correto. O encaminhamento às especialidades e hospitais deve ser feito pela Atenção Básica, com base na necessidade de saúde e indicação clínica, considerando a gravidade do problema, conforme análise das centrais de regulação. VI - Este item está correto. Assegura-se o direito da pessoa a um atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento. Dessa forma, todos os itens analisados estão corretos, o que justifica a alternativa A como a resposta correta.