De acordo com a Portaria nº 3.214/1978 e suas alterações pos...

O Atestado de Saúde Ocupacional deve conter a descrição dos perigos ou fatores de risco identificados e classificados no PGR que necessitem de controle médico previsto no PCMSO, ou a sua inexistência.

São diretrizes do PCMSO rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho e subsidiar ações de readaptação profissional.

É diretriz do PCMSO detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais.

São diretrizes do PCMSO ter caráter de seleção de pessoal e subsidiar o encaminhamento de empregados à Previdência Social.

No exame de retorno ao trabalho, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.