José Maria está inscrito para realizar um concurso público n...

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Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Provas: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente em Administração | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente de Alunos | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Biologia | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Química | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Tecnologia da Informação | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico em Contabilidade | CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Ciências |

Q2235259 Legislação Federal

José Maria está inscrito para realizar um concurso público no âmbito de uma instituição pública federal. No período de estudo, o candidato precisou consultar as regras gerais da administração pública aplicáveis a concursos públicos estabelecidas no Decreto 9.739/2019. Sobre as regras gerais em concursos públicos, com base no referido decreto, é correto afirmar:

Os concursos públicos serão de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizados em duas etapas, de acordo com a lei ou regulamento específico.

O Ministro de Estado da Economia não poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, durante o período de validade do concurso.

A nomeação dos aprovados em cadastro de reserva é uma faculdade da administração pública federal, independe de autorização do Ministro de Estado da Economia.

O edital de concurso público para formação de cadastro de reserva preverá a quantidade limite de aprovações, mas não poderá prever a colocação a partir da qual o candidato será considerado automaticamente reprovado.

A indicação, no edital, das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para a classificação é facultativa em provas de aptidão física de concursos públicos.

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Gab. A

Prova de títulos

Art. 30. O concurso público será de provas ou de provas e títulos e poderá ser realizado em duas etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento para o caso específico.

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