José Maria está inscrito para realizar um concurso público n...

Gab. A

Prova de títulos

Art. 30.  O concurso público será de provas ou de provas e títulos e poderá ser realizado em duas etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento para o caso específico.

A - CORRETA

Os concursos públicos serão de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizados em duas etapas, de acordo com a lei ou regulamento específico. 

Art. 30.  O concurso público será de provas ou de provas e títulos e poderá ser realizado em duas etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento para o caso específico.

B

O Ministro de Estado da Economia não poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, durante o período de validade do concurso.

Art. 28. Durante o período de validade do concurso público, o Ministro de Estado da Economia poderá autorizar, por meio de motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até vinte e cinco por cento o quantitativo original de vagas. 

C

A nomeação dos aprovados em cadastro de reserva é uma faculdade da administração pública federal, independe de autorização do Ministro de Estado da Economia.

§ 1º  A nomeação dos aprovados em cadastro de reserva é faculdade da administração pública federal e depende de autorização do Ministro de Estado da Economia.

D

O edital de concurso público para formação de cadastro de reserva preverá a quantidade limite de aprovações, mas não poderá prever a colocação a partir da qual o candidato será considerado automaticamente reprovado. 

§ 2º  O edital do concurso público de que trata o  caput  preverá a quantidade limite de aprovações e a colocação a partir da qual o candidato será considerado automaticamente reprovado.

E

A indicação, no edital, das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para a classificação é facultativa em provas de aptidão física de concursos públicos.

Art. 32.  A realização de provas de aptidão física exige a indicação no edital do tipo de prova, das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para classificação.