A legislação educacional vigente no Brasil estabelece que a...

Alternativa correta: D - a Educação de Jovens e Adultos.

A questão apresentada aborda a organização da Educação Básica no Brasil conforme a legislação educacional vigente. Para responder corretamente, é necessário compreender os conceitos de etapas, fases e modalidades da Educação, conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96.

A Educação Básica no Brasil é estruturada em três etapas:

• Educação Infantil
• Ensino Fundamental
• Ensino Médio

Além dessas etapas, a Educação Básica inclui modalidades, que são diferentes formas e finalidades de educação, adaptadas às necessidades específicas de determinados grupos de indivíduos. Entre as modalidades, temos:

• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Educação Profissional e Tecnológica
• Educação do Campo
• Educação Indígena

Analisando as alternativas:

A - o Ensino Fundamental: O Ensino Fundamental é uma etapa da Educação Básica. Não é considerado uma modalidade, mas sim uma das três principais divisões da Educação Básica.

B - o Ensino Superior: O Ensino Superior não faz parte da Educação Básica. Além disso, ele é uma categoria distinta de educação, não sendo classificado como modalidade da Educação Básica.

C - a Creche: A Creche integra a Educação Infantil, que é uma etapa da Educação Básica. Portanto, a Creche não é uma modalidade, mas sim uma fase dentro de uma etapa.

D - a Educação de Jovens e Adultos: A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é, de fato, uma modalidade de educação. Ela é destinada a oferecer oportunidades de ensino para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade nos estudos na idade apropriada.

É fundamental que os candidatos a concursos públicos compreendam essas distinções, já que a organização da educação em etapas e modalidades é um tópico recorrente nas provas de legislação educacional.

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Gabarito D) a Educação de Jovens e Adultos.

A legislação educacional vigente no Brasil estabelece que a Educação Básica possa ser organizada em etapas, fases e modalidades. Assim, corresponde a uma modalidade: a Educação de Jovens e Adultos.

A educação escolar é dividida em dois níveis, segundo a LDB, em seu artigo 21:

• Educação Básica
• Educação Superior.

A Educação Básica apresenta três etapas:

• Educação Infantil - fases creche e a pré-escola
• Ensino Fundamental - fases anos iniciais e anos finais
• Ensino Médio.

O Ensino Superior se dividiu em cursos e programas:

• cursos sequenciais
• cursos graduação
• programas de pós-graduação e extensão.

Modalidades:

• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Educação Profissional e Tecnológica
• Educação Básica do Campo
• Educação Escolar Indígena
• Educação Escolar Quilombola
• Educação a Distância

Fonte: https://blog.grancursosonline.com.br/modalidades-de-ensino-e-suas-caracteristicas-segundo-legislacao-educacional/