No que se refere a composição dos níveis escolares a Lei de ...

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Educação básica, formada pelo ensino médio; educação de jovens e adultos.

Ensino médio, educação especial e educação tecnológica.

Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio; e educação superior.