De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. ...

Tema da Questão: O enunciado aborda a definição de pessoa com deficiência conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). É importante compreender essa definição para aplicar corretamente os direitos e garantias assegurados por essa legislação.

Legislação Aplicável: O conceito de pessoa com deficiência está descrito no Artigo 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Este artigo define que é considerada pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Explicação do Tema Central: A questão central é identificar corretamente quem é considerado pessoa com deficiência segundo a legislação vigente, o que é crucial para garantir a aplicação de direitos como igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário. Compreender essa definição ajuda na implementação de políticas de inclusão e acessibilidade.

Exemplo Prático: Imagine uma pessoa que utiliza cadeira de rodas devido a uma paralisia permanente. As barreiras arquitetônicas, como a falta de rampas ou elevadores, podem obstruir sua participação plena na sociedade. Essa situação exemplifica a interação entre o impedimento físico e as barreiras que a lei menciona.

Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D está correta porque descreve exatamente o que está no Artigo 2º da Lei n. 13.146/2015. Ela refere-se a um impedimento de longo prazo que, ao interagir com barreiras, impede a participação completa da pessoa na sociedade em condições de igualdade.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque descreve situações que não se qualificam como deficiência segundo a Lei n. 13.146/2015. Inclui pessoas com dificuldades de movimentação temporárias e outras condições que não se enquadram na definição de deficiência.

Alternativa B: A descrição está relacionada ao papel de auxiliares de alunos com deficiência em instituições de ensino, mas não define quem é uma pessoa com deficiência.

Alternativa C: Esta alternativa foca em valorização e reconhecimento de diferenças no contexto educacional, mas não oferece a definição legal de pessoa com deficiência.

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Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

CUIDADO!!

As bancas adoram colocar (MÉDIO E LONGO PRAZO) está ERRADO.

PCD- LONGO PRAZO (ART. 1º)

NATUREZA: FMIS- FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL E SENSORIAL

PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA- TEMPORÁRIA OU PERMANENTE (ART. 3º)

REDUÇÃO: MOBILIDADE, FLEXIBILIDADE, PERCEPÇÃO, COORDENAÇÃO MOTORA

Questão para fixação: ( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo e de natureza exclusivamente física, sem prejuízo de interação com uma ou mais barreiras, nem de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Q1675749

"Você consegue se acreditar que consegue"

IMPEDIMENTO LONGO PRAZO + BARREIRAS = Pessoa com DEFICIÊNCIA

GABARITO: Letra (D).

Nos termos do art. 2º, Lei 13.146/2015, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

A) tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso. DEFINIÇÃO DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA.

B) exerça atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante e atua em todas as atividades escolares, nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas. DEFINIÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR.

C) busque o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem. Sequer encontrei na lei.

D) GAB tenha impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. DEFINIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA