Julgue o item a seguir, relativo à defesa sanitária animal.C...
Julgue o item a seguir, relativo à defesa sanitária animal.
Com os avanços obtidos nos programas nacionais de
sanidade animal, a febre aftosa e a influenza aviária
deixaram de integrar a lista de doenças animais de
notificação obrigatória elaborada pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA).
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errado! segundo Lista de doenças de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial
Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
a) Múltiplas espécies
febre aftosa
c) Aves
Influenza aviária
Art. 2o As doenças listadas no Anexo desta Instrução Normativa são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006.
§ 1o A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
§ 2o A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento, quando:
fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA No 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. 50_24_set_13_Lista_doencas_notificação
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