Julgue o item a seguir, relativo à defesa sanitária animal.C...

Vamos analisar a questão sobre a defesa sanitária animal, que envolve o conhecimento sobre doenças animais de notificação obrigatória, relacionadas ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

A alternativa correta é E - Errado.

O tema central da questão é a obrigatoriedade de notificação de doenças animais. Especificamente, a questão menciona a febre aftosa e a influenza aviária, que são doenças de impacto significativo na saúde animal e segurança alimentar. O conhecimento necessário para resolver esta questão envolve entender quais doenças são de notificação obrigatória no Brasil e o papel do MAPA na definição dessas listas.

### Explicação da Alternativa Correta:

A alternativa é incorreta ao afirmar que a febre aftosa e a influenza aviária deixaram de ser doenças de notificação obrigatória. De acordo com as normas do MAPA, ambas continuam a ser de notificação obrigatória devido ao seu potencial de causar graves prejuízos econômicos e riscos à saúde pública. O Brasil segue as diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que inclui essas doenças em suas listas de doenças significativas.

### Análise das Alternativas:

Alternativa C - Certo: Esta alternativa está incorreta porque, apesar dos avanços nos programas de sanidade animal, a febre aftosa e a influenza aviária continuam a integrar a lista de doenças de notificação obrigatória. Elas são monitoradas rigorosamente devido a seu potencial de rápida disseminação e impacto adverso na economia e na segurança alimentar.

Em suma, é fundamental que os candidatos compreendam a importância do monitoramento contínuo dessas doenças e as regulamentações que obrigam sua notificação, para responderem corretamente a questões como esta.

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errado! segundo Lista de doenças de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial 

Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:

a) Múltiplas espécies

febre aftosa

c) Aves

Influenza aviária 

Art. 2o As doenças listadas no Anexo desta Instrução Normativa são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006.

§ 1o A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

§ 2o A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento, quando:  

fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA No 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. 50_24_set_13_Lista_doencas_notificação