Assinale a alternativa correta consoante as
disposições da Resolução 453/2012, do
Conselho Nacional da Saúde:

Question

Assinale a alternativa correta consoante as
disposições da Resolução 453/2012, do
Conselho Nacional da Saúde: Alternativa A: O Conselho de Saúde é uma instância singular,
deliberativa e temporária do Sistema Único de
Saúde (SUS) em cada esfera de Governo Ou Alternativa B: Como Subsistema da Seguridade Social, o
Conselho de Saúde atua na formulação e
proposição de estratégias e no controle da
execução das Políticas de Saúde, excluindo seus
aspectos econômicos e financeiros Ou Alternativa C: A participação de órgãos, entidades e movimentos
sociais terá como critério a representatividade, a
abrangência e a complementaridade do conjunto da
sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de
Saúde Ou Alternativa D: De acordo com as especificidades locais, aplicando
o princípio da paridade, não está contemplada a
representação de entidades indígenas Ou Alternativa E: A participação dos membros eleitos do Poder
Legislativo, representação do Poder Judiciário e do
Ministério Público, como conselheiros é permitida
nos Conselhos de Saúde

Lívia Duarte · Accepted Answer

Alternativa [C] A participação de órgãos, entidades e movimentos
sociais terá como critério a representatividade, a
abrangência e a complementaridade do conjunto da
sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de
Saúde A) INCORRETAO Conselho de Saúde é PERMANENTE (não temporário)A Resolução define como "instância colegiada, deliberativa e permanente"B) INCORRETAOs aspectos econômicos e financeiros NÃO são excluídosO Conselho atua inclusive no controle dos aspectos econômicos e financeirosC) CORRETATexto literal da Resolução 453/2012Estabelece os critérios corretos de representatividadeAbrangência e complementaridade são aspectos fundamentaisD) INCORRETAA representação indígena está contemplada quando houverA Resolução prevê expressamente essa representaçãoE) INCORRETAÉ VEDADA a participação de membros eleitos do Poder LegislativoTambém é vedada a representação do Judiciário e MPGABARITO: CCOMENTÁRIO FINAL: Questão bem elaborada que explora o conhecimento específico da Resolução 453/2012. O ponto-chave é identificar a alternativa que reproduz fielmente o texto da resolução. A alternativa C é a única que apresenta corretamente os critérios de participação nos Conselhos de Saúde.

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Assinale a alternativa correta consoante as disposições da...

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