O Decreto no 4.886/2003 institui a Política Nacional de Prom...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Assistente Social |
Q2694662
Legislação Federal
O Decreto no 4.886/2003 institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), contendo as propostas de ações governamentais para a promoção da igualdade pretendida. Para o fortalecimento institucional, dentre outras diretrizes, o referido decreto prevê o empenho no aperfeiçoamento de marcos legais que deem sustentabilidade às políticas de promoção de igualdade racial e na consolidação de cultura de planejamento, monitoramento e
Conheça nossos planos