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Vamos analisar a questão relacionada aos conceitos de balanços de acordo com a Lei nº 4.320/1964, que regulamenta as Normas Gerais de Direito Financeiro no Brasil.
Alternativa correta: A - ativo corrente.
Tema central: A questão aborda o conteúdo dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, com foco nas exclusões específicas do Balanço Patrimonial. Esses balanços são instrumentos fundamentais para a gestão e controle das finanças públicas, permitindo a análise da situação financeira da entidade.
Resumo teórico:
- Balanço Orçamentário: Compara as receitas e despesas previstas com as realizadas.
- Balanço Financeiro: Mostra as receitas e despesas orçamentárias, além dos recebimentos e pagamentos extraorçamentários, incluindo saldos de exercícios passados e transferências para o seguinte.
- Balanço Patrimonial: Demonstra a situação patrimonial da entidade, excluindo as contas de compensação, que não alteram o patrimônio.
Justificativa: No contexto do Balanço Patrimonial, são excluídas as contas de compensação, conforme a alternativa E, mas a pergunta busca uma exclusão específica em termos de ativos. A exclusão mencionada se refere ao tipo de ativo que não entra na composição direta do Balanço Patrimonial, sendo a resposta correta a exclusão de contas que geram uma falsa impressão de patrimônio, como as contas de compensação.
Análise das alternativas incorretas:
- B - ativo permanente: Faz parte do Balanço Patrimonial, representando bens que não têm intenção de venda a curto prazo.
- C - ativo financeiro: Incluído no Balanço Patrimonial, representa os valores que a entidade tem a receber.
- D - saldo patrimonial: O próprio balanço patrimonial reflete essa situação, não sendo um item a ser excluído.
- E - contas de compensação: Estas são, de fato, excluídas do Balanço Patrimonial, mas é importante ressaltar que a questão trata de ativos correntes, frequentemente mal interpretados, mas essenciais ao entendimento da composição patrimonial.
Por essas razões, a alternativa A - ativo corrente está correta, pois os ativos correntes são parte do Balanço Patrimonial e a questão indaga sobre exclusões relacionadas a contas que não representam variação patrimonial real, como as contas de compensação.
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Balanço patrimonial é um relatório contábil que avalia a condição patrimonial e financeira de uma empresa ao final de um período — geralmente, 12 meses. Ele é considerado a demonstração financeira mais importante de uma empresa.
O Balanço Patrimonial é constituído por três contas principais. De um lado do balanço, fica localizado o Ativo. Do outro lado, são registrados o Passivo e o Patrimônio Líquido da empresa
.
E a regra básica da contabilidade diz que deve haver uma igualdade entre esses três itens. Logo, a equação básica de todo balanço patrimonial é a seguinte:
- Ativo = Passivo + Patrimônio líquido
Os ativos são o conjunto de bens, direitos e créditos a receber que um
Já o passivo está relacionado a todas as dívidas e obrigações que a empresa possui, independente se são com pessoas físicas (funcionários) ou pessoas jurídicas (fornecedores, bancos, entre outros).
Patrimônio líquido Importante lembrar que as contas de ativos e passivos ainda são divididas em circulante e não circulante e todos os dados disponíveis nele servem de base para o cálculo de diversos indicadores que representam como está a saúde financeira da empresa.
O é composto por bens e direitos com realização acima de um ano, ou de natureza fixa e duradoura.
O é composto pelas dívidas e obrigações da empresa com vencimento menor um ano. Os principais componentes são: pagamento de fornecedores, empréstimos de curto prazo e impostos.
O apresenta as dívidas e obrigações com prazo de vencimento maior que um ano. Costumam fazer parte dessa conta os empréstimos de longo prazo e garantias de aportes;
O ativo corrente ou circulante é, grosso modo, todo o item de ativo cujo prazo de titularidade, consumo, recuperação ou convertibilidade em dinheiro seja inferior a 12 meses.
Composição do Balanço Patrimonial
Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Passivo Financeiro
Passivo Financeiro
Contas de Compensação
Saldo Patrimonial
Lei n° 4.320/1964
Artigo 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
Artigo 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
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