A ação direta de constitucionalidade é ação de controle de ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com o escopo de fomentar a atividade econômica com melhor aproveitamento de suas riquezas naturais minerais, o Estado Alfa editou lei estadual,...
• A respeito do sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
• As leis que disponham sobre a organização da DPU são de iniciativa privativa do presidente da República, de modo que o projeto de lei em questão...
• Objetivando garantir e proteger a ideia de força normativa da constituição, o direito brasileiro adotou o modelo de controle de...
• Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, imagine a seguinte situação: em uma sessão de julgamento do STF estão presentes 7 (sete)...