Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaç...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q377574 Direito Penal
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o crime de:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Questão difícil no quesito interpretação. Se analisarmos pelo verbo OPOR = RESISTIR (Letra c). Mas se analisarmos pelos substantivos VIOLÊNCIA ou AMEAÇA = DESACATO (Letra b). Errei a questão, pois entendi que, se o cara ameaçou, ele desacatou. 

OBS: Em algumas questões é bom "remover o miolo do texto", normalmente entre vírgulas, de modo "explicativo". Isso nos leva a não ser induzido pela Banca. Faço isso algumas vezes em questões C/E do Cespe. Veja na questão em pauta: "Opor-se à execução de ato legal, configura o crime de" - Resistência.

"Esmorecer jamais"

Também errei e coloquei DESACATO.

RESISTÊNCIA

Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executa-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

Pena: detenção de 2 meses a 2 anos.

DESOBEDIÊNCIA

Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

Pena: detenção, de 15 dias a 6 meses.

DESACATO

Art. 331 - Desacatar funcionário público ou no exercício da função ou em razão dela:

Pena: detenção de 6 meses a 2 anos

VIOLÊNCIA ARBITRARIA

Art. 322 - Praticar violência, no exercício da função a pretexto de exercê-la:

Pena - Detenção, de 6 meses a 3 anos, além da pena correspondente a violência.



RESISTÊNCIA

Art. 329 - OPOR-SE à execução de ato legal, mediante VIOLÊNCIA ou AMEAÇA a funcionário competente para executá-lo OU a quem lhe esteja prestando auxílio: (...)

GABARITO -> [C]


 

GABARITO C

 

Ameaça ou violência na "desobediência" é resistência

gb c

pmgooo

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo