O Protocolo, entre outras atividades, é o setor responsável ...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa D.
Vamos entender melhor o porquê:
O tema da questão envolve as atividades realizadas pelo setor de Protocolo em uma organização, um ponto fundamental na Gestão de Documentos. O protocolo é responsável pelo gerenciamento inicial dos documentos que entram e saem da instituição, garantindo que eles sejam corretamente registrados, classificados, distribuídos e controlados.
Alternativa D: Recebimento, classificação, registro, distribuição, controle da tramitação, expedição e autuação de documentos avulsos para formação de processos, e os respectivos procedimentos daí decorrentes.
Esta alternativa é a correta pois engloba todas as funções principais do Protocolo. Vamos detalhar:
- Recebimento: É a entrada dos documentos na organização.
- Classificação: Organização dos documentos conforme critérios preestabelecidos.
- Registro: Anotação de informações essenciais sobre o documento no sistema de controle.
- Distribuição: Encaminhamento dos documentos aos setores ou pessoas responsáveis.
- Controle da tramitação: Monitoramento do percurso dos documentos dentro da organização.
- Expedição: Envio de documentos para fora da organização.
- Autuação de documentos avulsos: Organização de documentos soltos em processos formais.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A: Recebimento, classificação, registro, distribuição, avaliação, controle da tramitação e descrição.
Embora a maioria das atividades mencionadas faça parte das funções do Protocolo, a avaliação e a descrição são atividades normalmente realizadas em outras fases da gestão de documentos, como na avaliação arquivística.
Alternativa B: Recebimento, classificação, registro, recolhimento, expedição, autuação, seleção e eliminação.
Nesta alternativa, os termos recolhimento, seleção e eliminação não são atividades típicas do Protocolo. Essas são ações realizadas em fases posteriores, nos arquivos intermediários e permanentes.
Alternativa C: Recebimento, registro, distribuição, avaliação, controle da tramitação, controle da produção documental, avaliação, expedição e seleção.
Aqui, a alternativa menciona avaliação, controle da produção documental e seleção, que são mais específicas de outras áreas da gestão documental, não do Protocolo.
Portanto, a alternativa que melhor define as atividades realizadas pelo setor de Protocolo é a D.
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Comentários
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Quanto à A, descrição é uma atividade de arquivos permanentes e sabemos que o protocolo se encontra no contexto da Gestão de documentos, este, por sua vez, não trata dos arquivos permanentes, e sim do corrente e intermediário.
✔Recebimento: aqui separamos os documentos em ostensivos e sigilosos.
✔Classificação: aqui identificamos o conteúdo.
✔Registro: São registrados em formulários ou em sistemas eletrônicos, isso varia de instituição. São registrados em formulários ou em sistemas eletrônicos, nos quais serão descritos os dados referentes ao seu número, nome do remetente, data e assunto, espécie, entre outros elementos
✔Autuação: os documentos são enumerados conforme seu posicionamento, ou seja, conforme a chegada do arquivo.
✔Expedição/distribuição: consiste na entrega dos documentos aos seus respectivos destinatários.
✔Controle e movimentação: quando se faz o devido monitoramento
Gab D
DBTA TEM UM CONCEITO E A LEI 8.159 TEM OUTRO.
Portaria Interministerial 1 .677/2015
art 1 §1º Para fins desta Portaria Interministerial, consideram -se atividades de protocolo o recebimento, a classificação, o registro, a distribuição, o controle da tramitação, a expedição e a autuação de documentos avulsos para formação de processos, e os respectivos procedimentos decorrentes .
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